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Arquivo object code Súmula nº 079/2022 - 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Lei Municipal n° 5.915 de 11.01.22 - RI nº 0004814-84.2022.8.19.0000
Ementa: Proíbe no âmbito do Município de Volta Redonda, a cobrança de sacolas biodegradáveis de papel, ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente, para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo Pauta nº 089/2024 - 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 17/10/2024
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo Pauta nº 069/2025 - 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 11/09/2025
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2025
Window object code Novaes - Francisco Novaes Filho
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Lei Municipal n° 6.341, 21.12.23. - RI nº 0011377-26.2024.8.19.0000
Ementa: Toma obrigatória a instalação de roletas específicas para a locomoção de passageiros com cartão magnético e cartão gratuidade, pela concessionária de serviços públicos de transportes, no interior dos veículos e transportes coletivos no âmbito do Município, e dá outras providências. - ônibus
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo Pauta nº 093/2025 - 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 11/11/2025
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2025
Arquivo object code Súmula nº 041/2023 - 39ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 033/2023 - 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo EDITAL 08/2025
Localizado em Transparência / … / 2025 / CONCORRÊNCIA Nº03/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA À CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
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