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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - SISTEMA INTEGRADO
A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para locação de software de Sistema Integrado de Contabilidade Pública conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, Lei Complementar Federal 131 de 27/05/2009 (Lei da Transparência) e Lei Federal 12527 de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), compreendendo os serviços de Implantação, Conversão e Migração de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção e Assistência Técnica, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, bem como atendimento e suporte técnico quando solicitado pela Administração da Câmara Municipal de Volta Redonda. O objeto é composto pelos módulos descritos no Termo de Referência, a saber: Módulo de Contabilidade Pública, Planejamento, Orçamento e Tribunal de Contas (TCERJ); Módulo Tesouraria; Módulo Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Módulo Almoxarifado; Módulo Compras, Licitações e Contratos e Módulo Controle Patrimonial.
Localizado em Transparência / / Pregão / 2019
Arquivo object code Pauta nº 007/2024 - 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 26/02/2024
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Lei Municipal n° 6.141 de 08.02.23 - RI nº 0025856-58.2023.8.19.0000
Ementa: Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos Subsídios da lei n° 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo object code Súmula nº 013/2022 - 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo Pauta nº 010/2024 - 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 04/03/2024
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo object code Súmula nº 009/2022 - 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0094845-19.2023.8.19.0000
Ementa: Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20/09/2019, que amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0015749-18.2024.8.19.0000
Ementa: Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20/09/2019, que amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo object code Súmula nº 009/2023 - 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023