Resultado da busca por lei

1269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Municipal n° 5.915 de 11.01.22 - RI nº 0004814-84.2022.8.19.0000
Ementa: Proíbe no âmbito do Município de Volta Redonda, a cobrança de sacolas biodegradáveis de papel, ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente, para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Lei Municipal n° 6.341, 21.12.23. - RI nº 0011377-26.2024.8.19.0000
Ementa: Toma obrigatória a instalação de roletas específicas para a locomoção de passageiros com cartão magnético e cartão gratuidade, pela concessionária de serviços públicos de transportes, no interior dos veículos e transportes coletivos no âmbito do Município, e dá outras providências. - ônibus
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo object code Súmula nº 041/2023 - 39ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 033/2023 - 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 022/2022 - 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo Pauta nº 026/2024 - 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 15/04/2024
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo object code Súmula nº 060/2022 - Alterada - 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo Citrix ICA settings file EDITAL DE SORTEIO PARA SUBISTITUIÇÃO DE UM MEMBRO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por intermédio da Divisão de Licitação, dando cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 12.232 - de 29.04 de 2010, em seu artigo 10, parágrafo 4º, publica abaixo a relação dos inscritos, que concorrerão ao sorteio para substituição de um membro da Subcomissão Técnica, para avaliação das propostas técnicas apresentadas na licitação que será instaurada por esta Câmara para contratação de empresa de publicidade, propaganda e marketing, conforme Edital em anexo.
Localizado em Transparência / … / Licitações / PUBLICIDADE
Arquivo object code Súmula nº 027/2023 - 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 075/2022 - 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 127