Câmara Municipal de Volta Redonda

Súmula nº 034/2023 - 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário: Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Súmula nº 069/2022 - 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário: Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Súmula 067/2020
Lei Orgânica: O Município de Volta Redonda, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro e por esta Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Leis
Súmula nº 020/2023 - 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário: Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Lei Municipal n° 5.680 de 16.01.20 - RI nº 0003359-16.2024.8.19.0000: Ementa: Dá nova Redação ao Anexo Único da Lei Municipal nº 3.704, de 18/12/2001 - Código Sanitário do Município de Volta Redonda
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Súmula nº 041/2022 - 37ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário: Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual
Súmula nº 014/2023 - 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário: Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2022: Localizado em Fale com a Câmara / Notícias

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