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INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 01/2025 - IMPERMEABILIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 15/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2021
Julgamento
Declarada a inconstitucionalidade material da expressão “sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica, ressalvada a obrigatoriedade de inscrição cadastral” constante do artigo 3º, I, da Lei nº 6.157/2023 do Município de Volta Redonda, por unanimidade, em 03/07/2024. Para acessar a decisão do Tribunal de Justiça, clique no link em anexo.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0015749-18.2024.8.19.0000
Arquivo PDF document Ato 11.077.pdf
Localizado em Transparência / … / Atos 2022 / Fevereiro 2022
SERVIÇO DE FOTÓGRAFO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
Arquivo EDITAL 10/2025
Localizado em Transparência / … / 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (PEÇAS DE REPOSIÇÃO E BENS PERMANENTES), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 16/2025 - CONFECÇAO (CRIAÇÃO DE ARTE E I MPRESSÃO) DE CONVITES E ENVELOPES
Arquivo Pauta nº 102/2024 - 45ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 19/11/2024
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 46/2024 - REVISÃO DE 20.000KM VEÍCULO PLACA SRK7F92
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