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Arquivo Pauta nº 082/2024 - 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 01/10/2024
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo object code Súmula nº 077/2023 - 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo Pauta nº 083/2025 - 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 16/10/2025
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2025
Arquivo object code Súmula nº 091/2023 - 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo Pauta nº 091/2024 - 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 22/10/2024
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo Pauta nº 043/2024 - 41ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 28/05/2024
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, MASTROS E BASE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
Lei Municipal n° 5.474 de 26.04.18 - RI nº 0012913-43.2022.8.19.0000
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona no município de volta redonda e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo object code Súmula nº 092/2023 - 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Lei Municipal n° 5.711 de 14.07.20 - RI nº 0005926-88.2022.8.19.0000
Ementa: Institui, disciplina e reestruturada as carreiras de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Pública do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.