Resultado da busca por lei

1960 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Convite 004-005/2016 - Fornecimento de água mineral
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral
Localizado em Transparência / … / Convite / 2016
Arquivo RAZÕES DO RECURSO - AUTO CENTER VINCOL LTDA (LICITANTE 03)
Localizado em Transparência / … / 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CASTER, CAMBAGEM, REPARO DE RODAS E CONSERTO DE PNEUS, ASSIM COMO FORNECIMENTO DE PNEUS, RODAS E BICOS
Prestação de Contas
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Localizado em Transparência
Arquivo object code Súmula nº 094/2022 - 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período Extraordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / INEXIGIBILIDADE 03/2024 - BANCO DE PREÇOS
Arquivo Convite 003/2018
Contratação, por 12 (doze) meses, de empresa especializada em sonorização com finalidade de atender a manutenção e operação de som Misturador Yamaha 01V96V2 VCM Console Digit, microfones, tela de projeção e computador, a fim de atender as sessões ordinárias
Localizado em Transparência / … / Convite / 2018
Arquivo object code REVOGAÇÃO
Diante do atual cenário de emergência mundial, são exigidas do Poder Público medidas preventivas e se necessário supressivas, de controle e provimento, dos gastos públicos. Situações drásticas e incomuns, como a calamidade gerada pela COVID-19, exigem da Administração providências excepcionais, dentre as quais destacamos a revogação do processo licitatório supramencionado. Após análise do Parecer Jurídico nº 093/20, bem como ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, o Presidente da Câmara Municipal de Volta redonda decide pela a revogação do Pregão Presencial n.º 04/2020, tendo em vista que os recursos que viriam atender aquela despesa serão alocados para demandas mais urgentes que possam advir num futuro próximo.
Localizado em Transparência / … / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - REVOGADA
Arquivo object code Súmula nº 085/2023 - 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 043/2022 - 38ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo Pauta nº 019/2024 - 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 26/03/2024
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 196