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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde Referente ao 1º Quadrimestre de 2023

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde Referente ao 1º Quadrimestre de 2023

A Câmara Municipal de Volta Redonda convida V.Sª. para Audiência Pública que visa apresentar o Relatório das ações e serviços de saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

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Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias

Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Câmara Municipal de Volta Redonda convida V.Sª. para Audiência Pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cumprimento ao estabelecido no Artigo 194, § 2º, Resolução Nº 1.707/1995, Regimento Interno desta Casa.

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Ato Nº 11.500 - Informa sobre funcionamento desta Casa

Ato Nº 11.500 - Informa sobre funcionamento desta Casa

Ato Nº 11.500 - Informa sobre funcionamento da Câmara Municipal. Não haverá expediente nesta Casa Legislativa nos dias 09 e 12/06/2023, devendo ser obedecida pelos servidores compensação estabelecida pela Administração deste Legislativo.

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Comunicado sobre Sessão Ordinária.

Comunicado sobre Sessão Ordinária.

Em virtude de Audiência Pública que acontecerá neste dia 08/05/2023, A Direção Geral comunica que NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NESTA SEGUNDA-FEIRA.

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Avaliação do Transporte Coletivo no Município de Volta Redonda

Avaliação do Transporte Coletivo no Município de Volta Redonda

A Câmara Municipal de Volta Redonda convida V.Sª. para Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 043/2023, de autoria do Vereador Raone Cassin Maia Ferreira, com a finalidade de discutir o tema: “Avaliação do Transporte Coletivo no Município de Volta Redonda”.

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 Ato Solene em comemoração ao Dia Internacional do Escoteiro

Ato Solene em comemoração ao Dia Internacional do Escoteiro

O Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, Vereador Paulo Conrado, Mesa Diretora e Senhores Vereadores, sentir-se-ão honrados com sua presença e ilustríssima família no Ato Solene em comemoração ao Dia Internacional do Escoteiro

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Ato Nº 11.484 - Considera ponto facultativo no dia 06/04/2023, quinta-feira.

Ato Nº 11.484 - Considera ponto facultativo no dia 06/04/2023, quinta-feira.

Ato Nº 11.484 - Considera ponto facultativo no dia 06/04/2023, quinta-feira, nas repartições do Poder Legislativo de Volta Redonda no dia 06 de abril do corrente ano, em razão do transcurso do feriado da Semana Santa.

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RESOLUÇÃO Nº 5.438

RESOLUÇÃO Nº 5.438

Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos.

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Comunicado

Comunicado

Comunicamos que não será realizada a Sessão Ordinária nesta quinta-feira, dia 09/03/2023

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Ato Nº 11.438 - Dispõe sobre o funcionamento deste Legislativo

Ato Nº 11.438 - Dispõe sobre o funcionamento deste Legislativo

Ato Nº 11.438 - Dispõe sobre o funcionamento deste Legislativo no dias 17/02/2023 (sexta-feira), 20/02/2023 (segunda-feira) e 22/02/2023 (quarta-feira).

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COMUNICADO

COMUNICADO

A Direção Geral comunica que será realizada nesta quarta-feira, dia 08/02/2023, às 10h, a 1ª Sessão Extraordinária do Primeiro Período Extraordinário, para deliberar sobre matérias, conforme solicitado por meio do Ofício nº 0116/2023/PMVR.

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Ato Nº 11.429 - Dispõe sobre o funcionamento do Legislativo

Ato Nº 11.429 - Dispõe sobre o funcionamento do Legislativo

ATO N° 11.429 - Dispõe sobre funcionamento deste Legislativo nos dias 03 e 10 do corrente, por ato da Mesa Diretora, considerando o recesso do Legislativo, atendendo a princípios relevantes, o expediente, às sextas-feiras, nos dias informados, serão exercidos em regime de trabalho remoto.

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Convite para Audiência Pública

Convite para Audiência Pública

Audiência Pública - Ações Serviços de Saúde 3º quadrimestre 2022 Secretaria Municipal de Saúde.

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ATO N° 11.392 - Dispõe sobre funcionamento deste Legislativo

ATO N° 11.392 - Dispõe sobre funcionamento deste Legislativo

ATO N° 11.392 - Dispõe sobre funcionamento deste Legislativo Neste mês de janeiro de 2023, por ato da Mesa Diretora, considerando o recesso do Legislativo, atendendo a princípios relevantes, o expediente, às sextas-feiras, será exercido em regime de trabalho remoto.

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Comunicado - Sessão Extraordinária

Comunicado - Sessão Extraordinária

A Direção Geral comunica a realização da 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período Extraordinário que ocorrerá no dia 27 de dezembro do corrente ano, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Volta Redonda, conforme Artigo 155, inciso II do Regimento Interno e Artigo 38, inciso II da LOM.

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Convite cerimônia de posse da nova Mesa Diretora

Convite cerimônia de posse da nova Mesa Diretora

O Poder Legislativo Municipal convida para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2023.

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Comunicado - Horário Sessão Extraordinária de 19/12/2022

Comunicado - Horário Sessão Extraordinária de 19/12/2022

Comunicamos que em 19/12/2022, segunda-feira, haverá Sessão Extraordinária nesta Casa, às 10h.

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Comunicado - Datas e Horários das Sessões Ordinárias

Comunicado - Datas e Horários das Sessões Ordinárias

A Direção Geral comunica a realização das Sessões Ordinárias que ocorrerão nas seguintes datas e horários: • 12/12/2022 (segunda-feira), às 18h; • 13/12/2022 (terça-feira), às 10h; • 14/12/2022 (quarta-feira), às 10h; • 15/12/2022 (quinta-feira), às 18h.

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Ato nº 11.368 - Estabelece horário especial e home office na Câmara Municipal de Volta Redonda

Ato nº 11.368 - Estabelece horário especial e home office na Câmara Municipal de Volta Redonda

Fica estabelecido horário especial de 07:00 às 13:00 horas nos dias 13 (terça -feira) e 14 (quarta-feira) de dezembro de 2022, no Expediente desta Câmara Municipal. Não haverá expediente presencial nesta Casa Legislativa no dia 16/12/2022. Os servidores deverão exercer suas funções em regime de trabalho remoto (home office).

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Ato nº 11.366 - Estabelece recesso na Câmara Municipal de Volta Redonda

Ato nº 11.366 - Estabelece recesso na Câmara Municipal de Volta Redonda

Estabelecer Recesso nas dependências da Câmara Municipal de Volta Redonda no período de 23 a 31 de dezembro do corrente ano. Os servidores deverão exercer suas funções em regime de trabalho remoto (home office). Todos os servidores permanecerão em regime de plantão e serão convocados em caso de necessidade neste período.

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Ato nº 11.326-   Retorno de Uso de máscaras de proteção  faciais na Câmara Municipal de Volta Redonda

Ato nº 11.326- Retorno de Uso de máscaras de proteção faciais na Câmara Municipal de Volta Redonda

Considerando a necessidade da Administração do Legislativo zelar pelo bem estar de seus servidores e demais pessoas, no tocante a implantação de medidas sanitárias referente ao uso de máscaras de proteção respiratória mediante ato próprio. Ficam estabelecidas, em caráter excepcional e temporário, as medidas sanitárias quanto ao uso de máscaras faciais, no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda.

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ATO N°11.308 - Dispõe sobre funcionamento deste Legislativo

ATO N°11.308 - Dispõe sobre funcionamento deste Legislativo

ATO N°11.308 - A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando que com as ações do presente Ato, a administração alcançará maior economia no consumo de energia elétrica, atendendo ao principio constitucional da economicidade, resolve que não haverá expediente presencial nesta Casa Legislativa nos dias 28/10/2022, 11,18 e 25/11/2022. Os servidores deverão exercer suas funções em regime de trabalho remoto (home office) e que permanecerão em regime de plantão e serão convocados em caso de necessidade neste período. Também, a Divisão de Expediente funcionará em regime de escala de servidores para atender as demandas no horário de 09:00 às 12:00 horas nos dias citados neste Ato.

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ATO N°11.307 - Informa sobre sessões plenárias.

ATO N°11.307 - Informa sobre sessões plenárias.

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando que a pauta de votação das reuniões plenárias encontram-se rigorosamente em dia e que com as ações do presente Ato a administração alcançará maior economia no consumo de energia elétrica, atendendo ao principio constitucional da economicidade resolve que não haverá reuniões plenárias nos dias 27/10/22, 10, 17, 24/11/2022 e 1º/12/2022.

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