Resultado da busca por lei

1273 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até às 08h do dia 19/04/2024 através do e-mail licitacaovr@yahoo.com.br.
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 27/2024 - FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 26/2024 - MANUTENÇÃO DE NOBREAKS MARCA RAGTECH NEW (MODELOS DE 1200 E 1400 VA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
Arquivo INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até às 08h do dia 19/04/2024 através do e-mail licitacaovr@yahoo.com.br.
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 26/2024 - MANUTENÇÃO DE NOBREAKS MARCA RAGTECH NEW (MODELOS DE 1200 E 1400 VA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
Arquivo Pauta nº 026/2024 - 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 15/04/2024
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Lei nº 6.157 de 03/04/2023 na Íntegra
Localizado em Transparência / / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0015749-18.2024.8.19.0000
Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0015749-18.2024.8.19.0000
Ementa: Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20/09/2019, que amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 21/2024 - ASSINATURA DO JORNAL IMPRESSO “DIÁRIO DO VALE”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 17/2024 - PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
Arquivo object code ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 17/2024 - PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 13/2024 - CONFECÇÃO DE TROFÉUS, TÍTULOS DE CIDADANIA E MEDALHAS, COM RESPECTIVOS ESTOJOS