Câmara Municipal de Volta Redonda

Lei nº 6.157 de 03/04/2023: Lei nº 6.157 de 03/04/2023 na Íntegra
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0015749-18.2024.8.19.0000
Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0015749-18.2024.8.19.0000: Ementa: Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20/09/2019, que amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO: Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 21/2024 - ASSINATURA DO JORNAL IMPRESSO “DIÁRIO DO VALE”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO: Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 17/2024 - PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO: Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 17/2024 - PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO: Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 13/2024 - CONFECÇÃO DE TROFÉUS, TÍTULOS DE CIDADANIA E MEDALHAS, COM RESPECTIVOS ESTOJOS
Pauta nº 025/2024 - 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 11/04/2024: Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Ato 11.834.pdf: Localizado em Transparência / … / Atos 2024 / Março
Ato 11.832.pdf: Localizado em Transparência / … / Atos 2024 / Março
Ato 11.830.pdf: Localizado em Transparência / … / Atos 2024 / Março

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