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Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 24/2025 - INSPEÇÃO, TESTE, RETESTE E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, INCLUINDO TESTES HIDROSTÁTICOS E PINTURA
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 21/2025 - FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS
Arquivo object code Convite 016/2014 - Material para escritório
Aquisição de material para escritório conforme anexo.
Localizado em Transparência / … / Convite / 2014
Arquivo object code Súmula nº 012/2023 - 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 01/2025 - IMPERMEABILIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 15/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2021
Julgamento
Declarada a inconstitucionalidade material da expressão “sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica, ressalvada a obrigatoriedade de inscrição cadastral” constante do artigo 3º, I, da Lei nº 6.157/2023 do Município de Volta Redonda, por unanimidade, em 03/07/2024. Para acessar a decisão do Tribunal de Justiça, clique no link em anexo.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0015749-18.2024.8.19.0000
SERVIÇO DE FOTÓGRAFO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
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