Resultado da busca por lei

1814 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Municipal n° 5.815 de 02.07.21 - RI nº 0018273-56.2022.8.19.0000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Estatal de Saúde de Volta Redonda.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 26/2024 - MANUTENÇÃO DE NOBREAKS MARCA RAGTECH NEW (MODELOS DE 1200 E 1400 VA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 30/2024 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, SINCRONIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SUPORTE E TVs NAS DEPENDÊNCIAS DA CMVR
Arquivo Pauta nº 023/2025 - 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 15/04/2025
Arquivo Pauta nº 023/2025 - 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 15/04/2025
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2025
Arquivo Pregão Presencial 004/2016
Contratação de Instituição Financeira (Banco) pública ou privada, por período de 60 (sessenta) meses, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, na forma da Lei, para prestação dos serviços enumerados em edital.
Localizado em Transparência / … / Pregão / 2016
Arquivo Pregão Presencial 003/2016
Contratação de Instituição Financeira (Banco) pública ou privada, por período de 60 (sessenta) meses, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, na forma da Lei, para prestação dos serviços elencados no Edital.
Localizado em Transparência / … / Pregão / 2016
Arquivo Convite 005/2015 - Fornecimento de Medalhas
Contratação de empresa para fornecimento de Medalhas, Títulos e outros
Localizado em Transparência / … / Convite / 2015
Arquivo CONTRATO Nº 10/2014
CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CNPJ N° 032.517.906/0001 -74 E VID ÁGUA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME, CNPJ N° 68.652.734/0001-99.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2014
Arquivo TERMO ADITIVO Nº 01/2022 REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/21
Termo Aditivo ao Contrato 03/21, que entre si fazem o Município de Volta Redonda/Câmara Municipal de Volta Redonda e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / ADITIVOS 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 182