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Arquivo object code Súmula Alterada nº 095/2023 - 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 037/2022 - 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo Pauta nº 068/2024 - 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 27/08/2024
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo Pauta nº 050/2024 - 48ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 18/06/2024
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo object code Súmula nº 097/2023 - 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo Pauta nº 055/2025 - 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 07/08/2025
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2025
Arquivo Pauta nº 077/2024 - 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 19/09/2024
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Lei Municipal n° 5.474 de 26.04.18 - RI nº 0012913-43.2022.8.19.0000
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona no município de volta redonda e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo Pauta nº 082/2024 - 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 01/10/2024
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Lei Municipal n° 5.711 de 14.07.20 - RI nº 0005926-88.2022.8.19.0000
Ementa: Institui, disciplina e reestruturada as carreiras de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Pública do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
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