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Arquivo object code Súmula Alterada nº 044/2023 - 42ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 005/2023 - Alterada - 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 090/2022 - 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo object code Pauta nº 006/2024 - 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 22/02/2024
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo object code Súmula nº 045/2022 - 40ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo Pauta nº 021/2025 - 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 10/04/2025
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2025
Arquivo PDF document Ato 10.995.pdf
Localizado em Transparência / … / Atos 2022 / Janeiro 2022
Arquivo Pauta nº 042/2025 - 39ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 05/06/2025
Localizado em Institucional / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2025
Arquivo PDF document Ato 11.685.pdf
Localizado em Transparência / … / Atos 2023. / Agosto
Lei Municipal n° 5.889 de 02.12.21 - RI nº 0012918-65.2022.8.19.0000
Ementa: Institui o Pipódromo no âmbito do Município de Volta Redonda.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
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