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Arquivo object code REVOGAÇÃO
Diante do atual cenário de emergência mundial, são exigidas do Poder Público medidas preventivas e se necessário supressivas, de controle e provimento, dos gastos públicos. Situações drásticas e incomuns, como a calamidade gerada pela COVID-19, exigem da Administração providências excepcionais, dentre as quais destacamos a revogação do processo licitatório supramencionado. Após análise do Parecer Jurídico nº 093/20, bem como ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, o Presidente da Câmara Municipal de Volta redonda decide pela a revogação do Pregão Presencial n.º 04/2020, tendo em vista que os recursos que viriam atender aquela despesa serão alocados para demandas mais urgentes que possam advir num futuro próximo.
Localizado em Transparência / / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - REVOGADA
Arquivo object code Súmula nº 094/2022 - 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período Extraordinário
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / INEXIGIBILIDADE 03/2024 - BANCO DE PREÇOS
Arquivo Convite 003/2018
Contratação, por 12 (doze) meses, de empresa especializada em sonorização com finalidade de atender a manutenção e operação de som Misturador Yamaha 01V96V2 VCM Console Digit, microfones, tela de projeção e computador, a fim de atender as sessões ordinárias
Localizado em Transparência / / Convite / 2018
Arquivo object code Súmula nº 085/2023 - 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 043/2022 - 38ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo Pauta nº 019/2024 - 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 26/03/2024
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo PDF document Ato 11.000.pdf
Localizado em Transparência / / Atos 2022 / Janeiro 2022
Arquivo object code Convite 017/2017 - Móveis de Escritório
Aquisição de Móveis de Escritório
Localizado em Transparência / / Convite / 2017
Arquivo object code Súmula nº 089/2023 - 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023