Resultado da busca por lei

2258 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta nº 036/2026 - 35ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 26/05/2026
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2026
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 09/2026 - FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS, SOB DEMANDA.
Arquivo object code Súmula nº 045/2022 - 40ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo Pauta nº 021/2025 - 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 10/04/2025
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2025
Arquivo Pauta nº 042/2025 - 39ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 05/06/2025
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2025
Arquivo PDF document Ato 12.180 - Retificar Ato nº 11.394 de 10.01.2023 acrescenta grat. de GSE-I.pdf
Localizado em Transparência / / Atos de Pessoal / Atos 2025
Arquivo ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Localizado em Transparência / / 2025 / CONCORRÊNCIA Nº03/2025 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA À CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Arquivo PDF document Ato 10.995.pdf
Localizado em Transparência / / Atos 2022 / Janeiro 2022
Arquivo PDF document Ato 12.434 - Atribuir GSE-I - Cargos comissionados.pdf
Localizado em Transparência / / Atos de Pessoal / Atos 2025
Arquivo object code Súmula nº 037/2022 - 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022