Ato Nº 11.172

Ato Nº 11.172, que dispõe sobre o funcionamento desta Casa no mês de Julho de 2022.
Ato Nº 11.172

Ato 11172

ATO Nº 11.172

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais:

  • Considerando a necessidade de ações coordenadas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Mundial, decorrente do atual recrudescimento de infecções no cenário da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e suas variantes;
  • Considerando o princípio da economicidade e visando assegurar condições mínimas de continuidade dos serviços desta Casa, respeitando os protocolos de segurança sanitária, visando a preservação da saúde dos servidores e público em geral, nas dependências da Câmara Municipal de Volta Redonda.

Resolve:

Art. 1º - Determinar aos servidores do setor administrativo, que atuem no regime de trabalho presencial nas segundas-feiras e quintas-feiras, e em regime de teletrabalho (home office), nos demais dias da semana, no mês de julho fluente.

Parágrafo único - todos os servidores permanecerão em regime de plantão, e podendo ser convocados em caso de necessidade neste período.

Art. 2º - O atendimento ao público ocorrerá nos dias de trabalho presencial, em conformidade com o que trata o art. 1º deste Ato.

Volta Redonda, 04 de julho de 2022.

Welderson Sidney da Silva Teixeira

Presidente

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