Resultado da busca por lei

2214 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 02/2026 - FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13KG).
Arquivo TERMO ADITIVO Nº 01-25 REFERENTE AO CONTRATO Nº 07-25
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR E ÓLEO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CNPJ Nº 032.517.906/0001-74 E EMPRESA TROCA FÁCIL SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ Nº 35.200.453/0002-27
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / ADITIVOS 2025
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 50/2024 - SERVIÇOS DE CHAVEIRO - 2024
Arquivo PDF document Ato 11.339 .pdf
Localizado em Transparência / / Atos 2022 / Novembro 2022
Arquivo Pauta nº 005/2025 - 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 20/02/2025
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2025
Arquivo Pauta nº 068/2025 - 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 09/09/2025
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pauta das Sessões 2025
Arquivo Prestação de Contas Exercício 2018.
Prestação de Contas Exercício 2018.
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas / Prestação de Contas 2018
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 03/2024 - FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ MATE
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 51/2024 - SERVIÇOS DE REPROGRAMAÇÃO DA LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO (PHP) PARA SOFTWARE INSTALADO EM COMPUTADOR DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO DA CMVR
Arquivo RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01
Localizado em Transparência / / 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES