Resultado da busca por lei

1814 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 52/2024 - CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (CAPA DE PROCESSO, ENVELOPES, DIPLOMAS E OUTROS)
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 26/2024 - MANUTENÇÃO DE NOBREAKS MARCA RAGTECH NEW (MODELOS DE 1200 E 1400 VA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 27/2024 - FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 29/2024 - ACESSO REMOTO (VPN) AO SERVIDOR DE DADOS DA CMVR
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / INEXIGIBILIDADE 03/2024 - BANCO DE PREÇOS
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 51/2024 - SERVIÇOS DE REPROGRAMAÇÃO DA LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO (PHP) PARA SOFTWARE INSTALADO EM COMPUTADOR DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO DA CMVR
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 22/2025 - CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E MEDALHAS, COM SEUS RESPECTIVOS ESTOJOS
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 23/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DE NÚMEROS MUSICAIS
Arquivo Octet Stream Termo de Rescisão ao Contrato 19/23 - FORNECIMENTO DE ÁGUA
Fica rescindido antecipadamente, com fulcro no que determina o art. 138 inciso II da Lei Federal 14.133/21, o Contrato nº 19/23, celebrado em 21 de setembro de 2023, com prazo de vigência inicial de 12 (doze) meses
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2023
Arquivo Tomada de Preços 001/2015
Manutenção de Refrigeração
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preço / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 177 178 179 [180] 181 182