Resultado da busca por lei

1960 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE
Localizado em Transparência / … / 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Arquivo COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE
Identificamos que consta uma ocorrência quanto à proibição de contratar relacionada ao CNPJ da Licitante 01: IMPEDIMENTO/PROIBIÇÃO DE CONTRATAR ATÉ 27/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 156, INCISO III DA LEI 14.133/21. Tal penalidade está restrita ao “âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção”. No caso, Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ. Diante disso, não há impedimento de contratar com esta Câmara Municipal de Volta Redonda.
Localizado em Transparência / … / 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK
Arquivo COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE
Localizado em Transparência / … / 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (PEÇAS DE REPOSIÇÃO E BENS PERMANENTES), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Arquivo COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE
Localizado em Transparência / … / 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Arquivo Octet Stream CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2021 - EDITAL Nº 12/2021 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING, SOB DEMANDA, À CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. NOVA DATA: 14/02/2022.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 Para recebimento da documentação e proposta, bem como abertura da licitação, fica determinado o dia 14 de fevereiro de 2022, às 14 horas, na sala da Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, nos termos o Edital nº 12/2021 em anexo. A nova data (14/02/2022) foi definida de acordo com o Aviso de Adiamento publicado em 19/01/2022, devendo ser observada quando da leitura do Edital.
Localizado em Transparência / … / Contratações (Licitações e Contratações Diretas) / Publicidade
CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2021
CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E BANNERS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
CONFECÇÃO/AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2021
Arquivo Octet Stream Contratação de empresa para prestar serviços de descontaminação e desinfecção das dependências da Câmara Municipal de Volta Redonda
Localizado em Transparência / … / 2022 / Contratação de empresa para prestar serviços de descontaminação e desinfecção das dependências da Câmara Municipal de Volta Redonda
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 196