Resultado da busca por lei

1908 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
REVISÃO DE 80.000KM DO VEÍCULO PLACA RJD0C63
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
Arquivo object code REVOGAÇÃO
Diante do atual cenário de emergência mundial, são exigidas do Poder Público medidas preventivas e se necessário supressivas, de controle e provimento, dos gastos públicos. Situações drásticas e incomuns, como a calamidade gerada pela COVID-19, exigem da Administração providências excepcionais, dentre as quais destacamos a revogação do processo licitatório supramencionado. Após análise do Parecer Jurídico nº 093/20, bem como ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, o Presidente da Câmara Municipal de Volta redonda decide pela a revogação do Pregão Presencial n.º 04/2020, tendo em vista que os recursos que viriam atender aquela despesa serão alocados para demandas mais urgentes que possam advir num futuro próximo.
Localizado em Transparência / … / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - REVOGADA
RSS
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Seguem os trabalhos para atualização da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da CMVR
Localizado em Institucional / Ultimas Notícias
SEGURO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES POR 12 MESES (24 VEÍCULOS)
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2021
SEGURO PATRIMONIAL PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
SEGURO PATRIMONIAL POR 12 MESES
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2021
SERVIÇO DE ACESSO REMOTO AO SERVIDOR DE DADOS POR 12 MESES
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2021
SERVIÇO DE DESINFECÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
SERVIÇO DE FOTÓGRAFO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 157 158 159 [160] 161 162 163 ... 191