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Arquivo INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 10/02/2026 através do e-mail licitacaovr@yahoo.com.br, conforme Aviso de Dispensa em anexo.
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 05/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA/CONSECUTIVA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)
Arquivo INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 30/01/2025 através do e-mail licitacaovr@yahoo.com.br..
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 04/2025 - FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13KG).
Informações do Concurso
Localizado em Concurso Público
INSPEÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2021
INSPEÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA/CONSECUTIVA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NA MODALIDADE FALADA E SINALIZADA, AO VIVO, PRESTADA POR DOIS INTÉRPRETES EM REGIME DE REVESAMENTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
Julgamento
Declarada a inconstitucionalidade material da expressão “sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica, ressalvada a obrigatoriedade de inscrição cadastral” constante do artigo 3º, I, da Lei nº 6.157/2023 do Município de Volta Redonda, por unanimidade, em 03/07/2024. Para acessar a decisão do Tribunal de Justiça, clique no link em anexo.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0015749-18.2024.8.19.0000
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em ORÇAMENTO MUNICIPAL
Window Legislação Municipal
Exibição: SAPL
Localizado em Legislação / Leis / Legislação Municipal
Lei 5.711
Lei nº 5.711 de 14/07/2020 na Íntegra.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 5.711 de 14.07.20 - RI nº 0005926-88.2022.8.19.0000
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