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INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 15/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2021
Julgamento
Declarada a inconstitucionalidade material da expressão “sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica, ressalvada a obrigatoriedade de inscrição cadastral” constante do artigo 3º, I, da Lei nº 6.157/2023 do Município de Volta Redonda, por unanimidade, em 03/07/2024. Para acessar a decisão do Tribunal de Justiça, clique no link em anexo.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0015749-18.2024.8.19.0000
SERVIÇO DE FOTÓGRAFO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
Arquivo Pregão Presencial 001/2017
Aquisição de 1000 pacotes de papel ofício
Localizado em Transparência / … / Pregão / 2017
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 16/2025 - CONFECÇAO (CRIAÇÃO DE ARTE E I MPRESSÃO) DE CONVITES E ENVELOPES
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 46/2024 - REVISÃO DE 20.000KM VEÍCULO PLACA SRK7F92
Arquivo TERMO ADITIVO Nº 01/2022 REFERENTE AO CONTRATO Nº 02-22
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CNPJ Nº 032.517.906/0001-74 E O ESCRITÓRIO VALERIOTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 12.612.994/0001-86.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / ADITIVOS 2022
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 27/2025 - REVISÃO DE 10.000KM VEÍCULO PLACA FINAL G31
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 47/2024 - REVISÃO DE 20.000KM VEÍCULO PLACA SRH7D55
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