Resultado da busca por lei

1960 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ART. 75 DA LEI 14.133/2021 / DISPENSA 08/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT) PARA SERVIÇO DE POSTAGEM DE CARTAS COMERCIAIS E OUTROS
Arquivo object code ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 39/2024 - FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL
Arquivo object code Súmula nº 091/2022 - 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Institucional / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo object code Convite 006/2017 - Material de escritório
Material de escritório
Localizado em Transparência / / Convite / 2017
Arquivo Pregão Presencial nº 13/2018
Fica determinado o dia 09 de outubro de 2018, às 14 horas, para recebimento da documentação e proposta, bem como abertura do Pregão Presencial cujo o objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina Comum / Etanol), óleos e filtros, com o serviço de troca incluso, que atendam às recomendações dos fabricantes, para a frota de veículos da Câmara Municipal de Volta Redonda, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos.
Localizado em Transparência / / Pregão / 2018
Arquivo object code ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO - RETIFICADO
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 12/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
Arquivo CONTRATO 15/2014
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CNPJ N° 032.517.906/0001-74 E A SOCIEDADE EMPRESARIAL E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ N° 39.781.752/000-72.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / CONTRATOS 2014
Arquivo object code ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / INEXIGIBILIDADE 02/2024 - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
Arquivo PDF document Ato 11.030 .pdf
Localizado em Transparência / / Atos 2022 / Janeiro 2022
Arquivo object code ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / DISPENSA 50/2024 - SERVIÇOS DE CHAVEIRO - 2024