{"provider_url": "https://www.voltaredonda.rj.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica em nome da LOM", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda realiza no pr\u00f3ximo dia 27 de abril, \u00e0s 15 horas, em seu Plen\u00e1rio- Sala Get\u00falio Vargas, Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade da participa\u00e7\u00e3o popular visando revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal. Salientando que a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Volta Redonda - LOM foi editada no ano de 1990; que faz 32 anos de sua publica\u00e7\u00e3o; que, ap\u00f3s sua edi\u00e7\u00e3o, os legisladores municipais fizeram inser\u00e7\u00f5es (emendas) que atingem o n\u00famero de 69 (sessenta e nove); norteados pela necessidade de se adequar e atualizar a uma nova realidade social e urbana a LOM. Acresce que o esp\u00edrito de uma Lei Org\u00e2nica \u00e9 legislar, organizar e dispor sobre os interesses locais dos mun\u00edcipes e sua cidade com a adequa\u00e7\u00e3o aos marcos jur\u00eddico; analisando a necessidade de permear esse processo com total transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da sociedade local, das institui\u00e7\u00f5es, formadores de opini\u00e3o e cidad\u00e3os comuns.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Portanto, a CMVR convida a todos a participarem da <b>Audi\u00eancia P\u00fablica </b>a realizar-se no dia 27 de abril (quarta-feira), \u00e0s 15 horas, com o objetivo de propiciar a participa\u00e7\u00e3o popular dos cidad\u00e3os e demais institui\u00e7\u00f5es da sociedade no processo de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para participar da Reforma da LOM, a CMVR disponibilizou um formul\u00e1rio no site da Casa Legislativa: https://forms.gle/yntAoP5YvR6iWPo7.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.voltaredonda.rj.leg.br/author/ccd_cmvr", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Volta Redonda", "type": "rich"}